Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente CNAE 0116-4/99
Atividades permitidas
O cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
A produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo
Atividades não permitidas
A produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
O beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
A produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
O refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
A fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
A produção de biocombustível (1932-2/00)
| Lista de descritores |
|---|
| Colza; cultivo de |
| Gergelim; cultivo de |
| Linho; cultivo de |
| Oleaginosas de lavoura temporária; cultivo de |
| Semente de colza (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de |
| Semente de gergelim (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de |
| Semente de linho (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de |