Obras portuárias, marítimas e fluviais CNAE 4291-0/00
Atividades permitidas
As obras marítimas e fluviais, tais como:
Construção de instalações portuárias
Construção de portos e marinas
Construção de eclusas e canais de navegação (vias navegáveis)
Enrocamentos
Obras de dragagem
Aterro hidráulico
Barragens, represas e diques, exceto para energia elétrica
A construção de emissários submarinos
A instalação de cabos submarinos
Atividades não permitidas
A construção de instalações para embarque e desembarque de passageiros (aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) (4120-4/00)
As obras de drenagem (4319-3/00)
Lista de descritores |
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Abertura de barras, embocaduras e canais; obras de |
Aterro hidráulico, obras de |
Barragens (exceto para hidrelétricas), construção de |
Cabos submarinos de comunicação e transmissão de dados; manutenção de |
Cabos submarinos; instalação de |
Canais de navegação, construção de |
Canais, diques, barragens (exceto para hidrelétricas), construção de |
Canalização de leitos ou perfis de rios; obras de |
Construção de eclusas e canais de navegação, obras de |
Construção de marinas, obras de |
Construção de portos, marítimos e fluviais, obras de |
Desassoreamento de rios e lagos; atividades de |
Diques e outras estruturas de controles de enchentes, construção de |
Docas e piers, construção de |
Dragagem de rios para fins de navegabilidade; atividades de |
Dragagem, obras de |
Emissário marítimo, construção de |
Emissários submarinos, construção de |
Instalações portuárias, construção de |
Manutenção de hidrovias; atividades de |
Manutenção do calado de rios; atividades de |
Marinas, construção de |
Portos e canais, construção de |
Retificação de leitos ou perfis de rios; obras de |
Rios, portos, canais, baias, lagos, lagoas, represas, açudes e similares, limpeza de |
Terminais marítimos e fluviais, construção de |
Terminal de uso privado (portuário); construção de |
Transposição de bacias hidrográficas; obras de |